Mateus Ribeiro de SouzaAdvocacia Agrária e do Agronegócio

Terra · Direito · Futuro

Direito que
valoriza o campo.

Assessoria jurídica estratégica para produtores rurais, proprietários e empresas que integram a cadeia do agronegócio.

OAB/SC 43.835Atuação em todo o Brasil
Paisagem rural cultivada ao amanhecer
Role para conhecer ↓

O campo exige decisões firmes, contratos bem construídos e uma atuação jurídica que compreenda a realidade de quem produz.

Quando buscar orientação

O problema no campo
não pode esperar.

Algumas situações exigem análise jurídica antes que uma dificuldade operacional se transforme em risco para a produção ou para o patrimônio.

Conversar sobre minha situação
  1. 01

    O banco negou a prorrogação da dívida

    A resposta da instituição financeira, o momento do pedido e os documentos da operação precisam ser examinados em conjunto.

  2. 02

    A produção foi prejudicada e há parcelas próximas do vencimento

    Perdas na safra, dificuldade de comercialização ou outros eventos podem exigir documentação e atuação antecipada.

  3. 03

    Terras, máquinas ou a produção estão ameaçadas

    Execuções bancárias, penhoras e leilões demandam análise rápida dos contratos, garantias e medidas já adotadas.

  4. 04

    O contrato agrário gera dúvida ou conflito

    Arrendamento, parceria, compra e venda e integração rural devem refletir com clareza a operação e as responsabilidades envolvidas.

  5. 05

    Existem pendências sobre propriedade ou sucessão

    Posse, limites, servidões, documentação fundiária e continuidade familiar podem comprometer a segurança do patrimônio rural.

Áreas de atuação

Proteção jurídica
em cada ciclo do campo.

Da negociação preventiva ao contencioso, soluções jurídicas orientadas à segurança do patrimônio e à continuidade da atividade rural.

02

Defesa em execuções e leilões

Atuação diante de cobranças bancárias, penhoras e medidas que possam comprometer terras, máquinas ou a continuidade da produção.

03

Contratos agrários

Elaboração e revisão de arrendamento, parceria rural, compra e venda, integração e instrumentos ligados à produção.

04

Seguro agrícola negado

Análise da apólice, da regulação do sinistro e dos fundamentos utilizados para recusar a indenização ao produtor.

05

Regularização e proteção da propriedade

Questões envolvendo posse, limites, servidões, documentação fundiária e preservação jurídica do imóvel rural.

06

Sucessão e organização patrimonial

Planejamento da continuidade da atividade rural e organização jurídica do patrimônio entre gerações.

07

Relações empresariais no agronegócio

Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, comercialização, prestação de serviços, armazenagem e outros instrumentos relacionados à cadeia produtiva.

Campo cultivado sob luz douradaVisão jurídica
com raízes no campo.

Forma de trabalho

Estratégia antes
do conflito.

Cada caso começa pela compreensão da terra, da operação e das pessoas envolvidas. A solução jurídica nasce desse contexto.

  1. Diagnóstico claroAnálise documental e identificação dos riscos reais.
  2. Estratégia sob medidaDefinição do caminho jurídico adequado aos objetivos do cliente.
  3. Atuação próximaComunicação direta e acompanhamento de cada etapa.

Direito, campo e agronegócio

Informação também
protege o produtor.

Conteúdo jurídico direto, aplicado às decisões de produtores rurais e integrantes da cadeia do agronegócio.

Contratos

Arrendamento · 5 min

O contrato rural não é simples locação — e isso muda muita coisa.

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Juros

Crédito rural · 4 min

Os juros rurais seguem as mesmas regras dos empréstimos comuns?

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Mateus Ribeiro de Souza, advogado

O advogado

Mateus Ribeiro
de Souza

Advogado há 13 anos, com atuação em Direito Agrário e nas relações jurídicas do agronegócio, especialmente na proteção do patrimônio, dos contratos e da atividade produtiva.

  • 01Pós-graduado em Direito Agrário pela Faculdade Legale
  • 02Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS
  • 03Pós-graduado em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina — ESMAFESC
  • 04Curso de Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina
  • 05Bacharel em Direito pela UNISUL, formado em 2015
OAB/SC 43.835 Florianópolis · SC

Atuação preventiva

A dificuldade financeira não precisa se transformar em perda do patrimônio rural.

A análise antecipada dos contratos, dos vencimentos e dos documentos pode ser decisiva para identificar os riscos e definir as medidas adequadas ao caso.

Falar com advogado com atuação em Direito Agrário e Agronegócio ↗Atendimento em Santa Catarina e em todo o Brasil.